terça-feira, 26 de abril de 2011

Prefeitura de Alto Paraíso entrega cartilha da Lei Maria da Penha

Mateus AndradeEntrar em Contato
Prefeitura de Alto Paraíso entrega cartilha da Lei Maria da Penha
Prefeitura de Alto Paraíso entrega cartilha da Lei Maria da Penha
Na manhã dessa terça-feira (26), foi realizado um Pit-Stop em Alto Paraíso para a distribuição de panfletos e cartilhas referente a Lei Maria da Penha. A ação contou com a participação dos funcionários da Secretaria de Assistência Social,juntamente com os funcionários do CRAS e as Agentes de Saúde do município.

O material foi distribuído em diversos pontos da cidade, marcando o início de um trabalho de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres em nosso município.

SOBRE A LEI:
A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.

Vale ressaltar que, segundo a Sociedade Mundial de vitimologia (IVW), o Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica.

quinta-feira, 3 de março de 2011

RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORQUE FAZER?

O Relatório Anual de Gestão pode ser considerado um meio de controle e avaliação do Plano Municipal de Assistência Social das Programações Anuais. Deste modo, alguns objetivos desse relatório são apresentar os resultados alcançados, comprovar as aplicações de recursos repassados pelo Governo Federal aos municípios e relacionar os ajustes necessários ao plano e a programação para o próximo período . Sendo assim, é importante que na elaboração do relatório sejam considerados os seguintes requisitos:

• Clareza e objetividade;

• Os recursos orçamentários previstos e executados;

Em termos de organização do documento que representará o Relatório Anual de Gestão, sugere-se como estrutura:

• Introdução , com a apresentação de dados e caracterização da esfera de gestão correspondente; ato ou Resolução reunião que aprovou o respectivo Plano ;

• Quadro sintético com o demonstrativo do orçamento ;

E como anexo sugere-se inserir todo os gasto especificados detalhadamente (Setor de contabilidade emite).

Este Relatório precisa ser apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social para ser aprovado e ficar arquivado para poosteriores consultas.

qualquer duvida quanto a elaboração, me envie um e-mail.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER


A violência contra a mulher é um fenômeno que revela a relação de desigualdade entre homens e mulheres existente em nossa sociedade, ela acontece em todas as idades, classes sociais, etnias, religiões. As expressões de violência mais aguda cometida contra as mulheres estão situadas no âmbito das relações interpessoais, de intimidade afetiva. Agressões físicas, humilhações, torturas psicológicas, exploração, controle da vida pessoal, abandono material, divisão desigual das responsabilidades com a família e a casa, abuso de poder, bem como violência sexual, podem ser considerados “pequenos assassinatos diários”, uma das manifestações de violência de gênero mais difíceis de serem prevenidas, evitadas e superadas. Os dados referente a violência doméstica trazem uma grande preocupação em o que deve feito realmente para dar um fim a este polêmico assunto. Ao se fazer um levantamento sobre o porque das mulheres não registrarem queixas formais contra os seus parceiros, fica claro que as mulheres ainda tem uma certa resistência ao fazerem a denúncia ,uma vez que procuram a delegacia, mas desistem quando são orientadas a ir à Delegacia da Mulher a fim de formalizar a queixa.Muitas dessas mulheres desistem por medo de represálias dos parceiros que ficam pouco tempo detidos .
É hora das Leis saírem do papel e realmente serem colocadas em prática. Quantas mulheres precisarão ainda perder suas vidas para que isso aconteça?

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Sexualidade Infantil

O video fala sobre a sexualidade infantil, deixando claro que este assunto não deve ser considerado tabu.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010


GERAL | 11/08/2010
Mega projeto ambiental para salvar o rio Jaru será patrocinado pela Petrobras
Um grupo de técnicos dos municípios de Jaru, Porto Velho, Ariquemes, Alto Paraíso, Vale do Anari, Theobroma, Governador Jorge Teixeira e Presidente Médici, que voluntariamente está trabalhando na elaboração do projeto “Águas do Jaru”, que será apresentado online à empresa Petrobras, patrocinadora por meio do programa “Petrobras Ambiental”.
O projeto objetiva proteger as águas do rio Jaru, através de recuperação das matas ciliares. No desenvolvimento do projeto está previsto a construção de 290 quilômetros de cerca nas duas margens do rio Jaru, a implantação de um super viveiro com capacidade para mais de milhão de mudas e o plantio das essências florestais no sistema agroflorestal cacau-orgânico. A área degradada a ser recuperada é de 1.185 hectares.
O “Águas do Jaru” vem sendo desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério Público, a organização não governamental Evitando a Poluição do Ambiente (EPA), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam), a Prefeitura Municipal de Jaru, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), a Ceplac, a Emater, o Incra, o Ibama, a Caerd, o Areal São Judas Tadeu, na pessoa do empresário Ubiramar Rosa de Almeida, e a Faculdade de Educação de Jaru (Unicentro), além das prefeituras municipais dos municípios parceiros e de oito associações de produtores rurais de Jaru.
Na parceria a EPA é a ONG apresentadora do projeto, o MP, através do promotor de Justiça, Adilson Donizeti de Oliveira, o órgão convocador dos parceiros, a Ceplac é a articuladora e a faculdade Unicentro a responsável pela logística.
Reuniões vêm sendo realizadas nas dependências da Unicentro para a elaboração do projeto Águas do Jaru, que já está em fase de finalização, onde vêm sendo realizados ajustes matemáticos e cotações de preços. Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (11) participaram representantes dos órgãos parceiros, entre eles o técnico da Ceplac, João da Cruz e o secretário de Meio Ambiente de Vale do Anari, Zequiel Santos. “O próximo passo será a assinatura do Termo de Compromisso de todos os parceiros, para então enviar à Petrobras. Todos estão engajados e querem contribuir para evitar a seca do rio Jaru, que segundo dados do Sipam, poderá secar até o ano de 2023”, declarou João da Cruz.
O programa Petrobras Ambiental destinará, por um período de dois anos, R$ 78 milhões a iniciativas em todo o Brasil e que estejam alinhadas ao tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”. Para o projeto Águas do Jaru poderá ser destinado mais de R$ 3 milhões.



Fonte: Anoticiamais

Autor: Flávio Afonso

domingo, 18 de julho de 2010

QUEBRANDO SILÊNCIO,ROMPENDO BARREIRAS




Violência sexual contra crianças e adolescentes é fato e infelizmente acontece dentro e fora de casa.As vezes o agressor é alguém próximo da família,embora não queremos acreditar nisso já que geralmente é aquela pessoa a qual sempre confiamos, por isso as crianças se sentem tristes e culpadas quando tal fato acontece e deixam de contar por medo,tristeza ,até mesmo por falta de compreensão do que esta acontecendo e passam anos sofrendo abuso sem nada relatar e levam este fato para sua vida adulta,prejudicando –os para o resto de suas vidas.
Geralmente, os pais falam para as crianças não conversarem com estranhos,se esquecendo de alertar contra pessoas conhecidas que irão utilizar de artimanhas para atraí-las. Os abusadores usam de vários métodos para enganar a criança,se é da família, usa entre outras coisas, a autoridade. É preciso informar,sensibilizar e mobilizar a sociedade para quebrar o silencio e romper as barreiras.
Para transformar esta cruel realidade é necessário partir para a ação efetiva e a melhor maneira de evitar que as crianças e os adolescentes continuem sendo abusados é a informação .Caso haja a suspeita,deve comunicar-se imediatamente o conselho tutelar,ou o disque 100,para quem ainda não sabe,o dique 100 é um canal de denúncia da Secretaria Especial de Direitos Humanos ,gratuito de âmbito nacional que registra denuncias contra crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência e encaminham para os órgãos competentes.
Vamos abraçar esta causa?

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Alto Paraíso participa de treinamento na Capital


Estiveram em Porto Velho nos dias 23 e 24 de junho para fazer o Treinamento para a realização do I Fórum Comunitário no município de Alto Paraíso - RO, o senhor Ezequiel Ribeiro, presidente do Conelho Municipal da Criança e do Adolecente (CMDCA) e a técnica social Silvana Estedile Linhares, articuladora do Selo UNICEF para o município de Alto Paraíso.

O Fórum comunitário é uma estratégia da metodologia do SELO UNICEF para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas para a população de até 17 anos. Lideranças locais, associações, grupos religiosos, Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Assistência, entre outros, são convidadas a trabalhar conjuntamente na elaboração do diagnóstico da situação das crianças e adolescentes e da qualidade dos serviços públicos no município.

A partir deste Fórum, será elaborado um plano de ação municipal sobre a criança e adolescente, definindo o que precisa ser feito para melhorar o atendimento à infância e adolescência no município, garantindo seus direitos.
Todo este processo esta sendo feito tendo como intuito a conquista do SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO 2009-2012.

A Secretária de Assistência Social Adriani Lucia Buche destacou a importância da conquista do SELO UNICEF para o município: “Com a adesão, o prefeito demonstra que tem interesse e preocupação em melhorar a qualidade no atendimento das crianças e adolescentes do município. Estamos confiantes que iremos conquistar o Selo para Alto Paraíso”.